Serviços bancários: o que você precisa saber para evitar problemas

Os serviços bancários são parte essencial da nossa vida cotidiana. Abrir uma conta, fazer pagamentos, receber salários e até mesmo investir – tudo isso envolve interações com bancos. No entanto, muitos consumidores enfrentam problemas ao lidar com instituições financeiras.

Neste artigo, vamos explorar os principais desafios e como evitá-los, garantindo uma experiência bancária mais tranquila e segura.

Falta de informação transparente

A falta de informação transparente é, de fato, um dos problemas enfrentados pelos clientes bancários em todo o país. Desde o momento da abertura da conta, os bancos nem sempre fornecem informações completas e claras sobre tarifas, pacotes de serviços e taxas. Isso pode resultar em surpresas desagradáveis, como cobranças inesperadas. Para evitar esses inconvenientes, é essencial que os clientes exijam transparência desde o início.

Aqui estão alguns exemplos específicos dessa falta de clareza:

A concessão de cheque especial sem a solicitação do consumidor e a falta de informação sobre as condições dos serviços, como o valor do limite disponibilizado ou as taxas de juros, são falhas encontradas pelos bancos. A desinformação sobre os serviços de crédito é especialmente perigosa, pois as taxas de juros costumam ser muito altas. Sem orientação adequada, o risco de endividamento aumenta consideravelmente.

Os contratos ou termos de adesão de abertura de conta corrente também merecem atenção especial. Muitos deles contêm cláusulas abusivas, como a autorização automática de transferência de valores para a cobertura de saldo em conta ou para investimentos, a previsão de rescisão unilateral de contrato sem aviso prévio e cláusulas que autorizam a inclusão e consulta de informações financeiras do consumidor (o chamado cadastro positivo). É fundamental que os clientes estejam cientes dessas cláusulas e exijam transparência na elaboração dos contratos

Taxas abusivas

Juros abusivos são taxas de juros consideradas extorsivas, cobradas acima de um valor máximo previsto pelo Banco Central. Esse tipo de juros está comumente associado, por exemplo, a financiamentos de automóveis, casas e bens, onde as taxas de juros costumam ser camufladas pelas instituições financeiras.

Para identificar se os juros são abusivos, é fundamental calcular o valor efetivo que está sendo cobrado. Atualmente, existem simuladores que realizam esse cálculo automaticamente. O Banco Central disponibiliza a chamada “Calculadora do Cidadão”, uma ferramenta que permite preencher os dados do financiamento e ver o resultado, já com os devidos juros.

Aqui estão alguns dos principais exemplos de juros abusivos relacionados a diferentes tipos de contratos:

Muitas famílias brasileiras recorrem ao financiamento para adquirir um automóvel. Esse é um campo comum para encontrar casos de juros abusivos.

O pagamento em atraso do cartão de crédito pode resultar em juros excessivos. É importante ficar atento às taxas cobradas e evitar atrasos para não comprometer suas finanças.

Mesmo empréstimos consignados podem conter juros abusivos. Verifique sempre as taxas antes de assinar qualquer contrato.

Além disso, existem outras tarifas que também podem ser consideradas abusivas, como a Taxa para Abertura de Crédito (TAC), Taxa para Emissão de Boleto (TEB) e Taxa para Liquidação Antecipada (TLA). É essencial conhecer essas tarifas e evitar cair nelas.

Segurança nas operações com cartão

No Brasil, os bancos são considerados fornecedores de serviços de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O CDC adota a teoria da responsabilidade objetiva, o que significa que os bancos respondem pelos danos causados aos consumidores independentemente da existência de culpa.

Portanto, os bancos têm responsabilidade objetiva por fraudes praticadas por terceiros no âmbito de operações bancárias. Isso significa que o consumidor pode pedir ressarcimento de quantias pagas de forma irregular ou o cancelamento de empréstimos indevidos, por exemplo.

Além disso, os bancos também têm a obrigação de implementar medidas de segurança para proteger as contas e os cartões de crédito dos clientes. Algumas dessas medidas incluem:

Autenticação de Dois Fatores: Sistemas que exigem mais de uma forma de autenticação para acessar contas ou realizar transações. Isso ajuda a evitar fraudes.

Monitoramento de Transações Suspeitas: Os bancos devem estar atentos a atividades incomuns ou suspeitas nas contas dos clientes. Caso ocorra alguma fraude, eles devem investigar e solucionar o problema.

Tokenização de Cartão de Crédito: A tokenização é uma técnica que substitui os dados reais do cartão (número, data de validade e código de segurança) por códigos criptografados. Na validação de transações, em vez de usar os dados do cartão, utiliza-se o token, que preserva a confidencialidade das informações do usuário e do meio de pagamento.

Débitos não autorizados

Descobrir que um débito foi realizado em sua conta sem sua autorização pode ser uma situação angustiante. Infelizmente, isso acontece com mais frequência do que gostaríamos. Aqui estão algumas orientações para lidar com essa situação:

Monitoramento Regular: A melhor maneira de detectar débitos não autorizados é monitorar suas transações regularmente. Verifique seus extratos bancários, aplicativos móveis ou sites de internet banking com frequência. Se notar alguma transação suspeita, tome medidas imediatas.

Contato com o Banco: Caso identifique um débito não autorizado, entre em contato imediatamente com o banco. Eles têm procedimentos específicos para lidar com esse tipo de situação. Informe-os sobre a transação em questão e forneça detalhes relevantes.

Bloqueio da Conta ou Cartão: O banco pode bloquear sua conta ou cartão temporariamente para evitar mais transações não autorizadas. Eles também podem iniciar uma investigação para determinar a origem do débito.

Reclamação Formal: Se o banco não resolver o problema prontamente, você pode fazer uma reclamação formal. Isso pode ser feito por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) ou pela Ouvidoria do banco.

Resolução e Ressarcimento: O banco deve investigar a transação e, se confirmado que foi indevida, reembolsar o valor. Além disso, eles devem corrigir qualquer dano causado por essa situação.

Cobrança de serviços não contratados

Outro problema comum é a cobrança irregular de tarifas por serviços não contratados. Isso pode ocorrer em várias situações, como na administração de contas correntes, cartões de crédito ou outros serviços bancários. Para lidar com isso:

Sempre verifique suas faturas e extratos bancários com atenção. Se notar alguma cobrança que você não reconhece ou não contratou, questione o banco imediatamente.

Entre em contato com o banco e explique a situação. Eles devem investigar a cobrança e fornecer uma explicação. Se for indevida, eles devem corrigir o erro e reembolsar o valor.

Guarde registros de todas as comunicações com o banco, incluindo datas, horários e nomes dos atendentes. Isso pode ser útil caso seja necessário fazer uma reclamação formal.

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Corte de água por inadimplência sem aviso prévio
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Cobrança indevida
Juros abusivos

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