Advogado Especialista em Inventário: Entenda Por Que Você Precisa de um Profissional Qualificado
- Martins, Jacob & Ponath
- 10 de abr.
- 5 min de leitura
Perder um familiar é sempre um momento doloroso, mas, além do luto, muitas famílias se deparam com a necessidade de resolver questões burocráticas, como o inventário. Esse é o processo legal que reconhece os bens, dívidas e herdeiros da pessoa falecida, sendo essencial para que os bens sejam transferidos corretamente.
Porém, nem todos sabem que o inventário tem prazo para ser iniciado e que atrasos podem gerar multas, juros e conflitos entre os herdeiros. Por isso, contar com um advogado especialista em inventário não é apenas uma escolha, mas uma necessidade.
Ao longo deste artigo, você vai entender todos os detalhes do processo, os principais problemas enfrentados por quem não busca ajuda especializada, e por que contratar um advogado especialista em inventário é o caminho mais seguro, rápido e eficaz para garantir seus direitos.
O que é inventário e quando ele deve ser feito?
O inventário é o procedimento legal pelo qual se identifica e se organiza o patrimônio de uma pessoa falecida, com o objetivo de transferi-lo aos seus herdeiros. Esse processo pode ser feito de duas formas: judicial ou extrajudicial (em cartório), dependendo da situação da família e dos bens envolvidos.
O prazo para iniciar o inventário é de até 60 dias após o falecimento. Se esse prazo for ultrapassado, há cobrança de multa e juros no ITCMD, o imposto estadual sobre herança. Além disso, a falta de inventário impede que os bens sejam transferidos, vendidos ou regularizados legalmente.
Por isso a importância de contar com um advogado especialista em inventário, que poderá orientar cada passo e evitar prejuízos.
Quando é necessário buscar um advogado especialista em inventário?
Muitas famílias tentam resolver o inventário sozinhas, sem saber que isso pode gerar problemas sérios no futuro. A atuação de um advogado especialista em inventário é fundamental em praticamente todos os casos, especialmente quando:
Existem divergências entre os herdeiros.
Há testamento deixado pelo falecido.
Existem bens em diferentes estados ou no exterior.
O falecido deixou dívidas ou negócios em andamento.
A família deseja agilizar o processo e evitar conflitos.
Os herdeiros não conseguem chegar a um acordo sobre a partilha.
Em qualquer uma dessas situações, o mais indicado é procurar um advogado especialista em inventário, que tem conhecimento técnico e experiência prática para lidar com os desafios e garantir que o processo siga conforme a lei.
Quais são os tipos de inventário e como escolher o ideal?
Como falamos anteriormente, o inventário pode ser feito de duas maneiras:
Inventário extrajudicial (em cartório)
Esse tipo de inventário é mais rápido e simples, mas só pode ser feito quando:
Todos os herdeiros são maiores de idade e capazes;
Há consenso entre os herdeiros sobre a partilha dos bens;
Não existe testamento válido.
Mesmo nesses casos, a presença de um advogado especialista em inventário é obrigatória por lei.
Inventário judicial
Quando há herdeiros menores, desacordo, testamento, dívidas ou bens mais complexos, o inventário deve ser feito na Justiça. Nesses casos, o apoio de um profissional capacitado é ainda mais importante para evitar atrasos, custos excessivos e problemas com a Receita Estadual ou Federal.
Se você está em dúvida sobre qual tipo de inventário é o mais adequado para o seu caso, entre em contato com um advogado especialista em inventário, que fará a análise da situação e indicará o caminho correto.
Riscos de não realizar o inventário no tempo certo
Muitas famílias adiam o inventário por desconhecimento, medo dos custos ou por acharem que não é urgente. Isso é um erro que pode gerar:
Multas no ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação);
Impossibilidade de vender, doar ou transferir os bens;
Conflitos familiares pela posse ou administração de bens;
Problemas com a Justiça, principalmente em relação a herdeiros ocultos ou impostos não pagos;
Perda do controle do patrimônio, com riscos de depredação ou má administração dos bens.
Basta uma busca rápida no Google para ver como essas dúvidas são comuns:
“Como vender imóvel sem inventário?”
“Dá para acessar conta bancária de falecido sem inventário?”
“Posso fazer inventário depois de 10 anos?”
A resposta para todas essas questões passa pelo mesmo ponto: é preciso contar com um advogado especialista em inventário para resolver a situação corretamente.
Conflitos entre herdeiros: como o advogado especialista pode ajudar?
Em muitos casos, os maiores desafios do inventário não estão na parte burocrática, mas nos conflitos entre herdeiros. Discussões sobre quem fica com o quê, disputas emocionais e desconfianças são comuns, principalmente quando não há um profissional neutro para intermediar.
Um advogado especialista em inventário atua como um mediador, buscando o equilíbrio entre os direitos e interesses de todos os envolvidos. Quando necessário, ele pode entrar com uma ação judicial para garantir que a partilha seja feita de forma justa e conforme a legislação.
Além disso, o advogado impede que uma das partes tome atitudes precipitadas ou ilegais, como vender um bem antes da partilha, ou deixar de informar todos os herdeiros sobre o processo.
Como encontrar um bom advogado especialista em inventário?
Para garantir que o inventário seja conduzido da melhor forma, siga essas dicas ao escolher um profissional:
Procure por especialização e experiência em Direito de Família e Sucessões;
Verifique se ele atua com transparência e oferece contratos claros;
Veja se há depoimentos positivos de outros clientes;
Prefira advogados que oferecem atendimento por WhatsApp, videochamada e acompanham todo o processo pessoalmente;
Escolha quem demonstra empatia, escuta ativa e compromisso com o seu caso.
Um advogado especialista em inventário comprometido com a sua causa vai garantir tranquilidade e agilidade em todas as etapas do processo.
Conclusão
Lidar com a perda de um familiar é um desafio, mas não precisa ser agravado por problemas legais. Resolver o inventário com agilidade e segurança é o melhor caminho para proteger o patrimônio da família, evitar conflitos e garantir os direitos dos herdeiros.
E para isso, a melhor opção é contar com um advogado especialista em inventário, que vai analisar o seu caso, orientar com clareza e conduzir todo o processo, seja em cartório ou na Justiça.
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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157
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