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Como processar uma empresa por danos à imagem? Entenda seus direitos e saiba como agir
Saiba como processar uma empresa por danos à imagem, entendendo seus direitos e os caminhos legais para buscar reparação.
Martins, Jacob & Ponath
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Demissão Discriminatória ou Arbitrária O Que Você Precisa Saber
Descubra como identificar se sua demissão foi discriminatória e saiba o que fazer para proteger seus direitos.
Martins, Jacob & Ponath
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Assédio Moral no Trabalho: Como Buscar Justiça e Ser Indenizado
Saiba como identificar o assédio moral no trabalho, entender seus direitos, buscar justiça e obter indenização.
Martins, Jacob & Ponath
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Parentes de vítimas de acidente de trânsito podem ter direito à indenização.
Nos casos de acidente de trânsito com morte, é possível que os parentes mais próximos da vítima, como pais e filhos, cobrem na Justiça.
David Battisti Jacob
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Meu patrão não assinou minha Carteira de Trabalho. O que fazer? Tenho algum direito?
Se a empresa não assinou carteira, procure um advogado de sua confiança.
David Battisti Jacob
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Quero “ser mandado embora” a empresa é obrigada a me “mandar embora”?
Não existe nenhuma lei que determine ou obrigue a empresa dispensar o trabalhador caso ele não queira mais trabalhar na empresa.
David Battisti Jacob
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Quais são os seus direitos quando o assunto é sobre férias?
Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. Ligue agora clicando aqui!!! Quais são os...
David Battisti Jacob
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Quem abandona o lar perde o direito à pensão alimentícia?
Uma das maiores dúvidas no Direito de Família é quando o assunto é abandono de lar: O que é Abandono do Lar? Ligue agora clicando aqui!!!...
David Battisti Jacob
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Fui demitido e não recebi os meus direitos, devo contratar um advogado trabalhista?
Se você trabalhou e não recebeu seus direitos trabalhistas? Ou foi demitido e não recebeu as verbas rescisórias? Um advogado trabalhista...
David Battisti Jacob
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Fui demitido por Justa Causa e agora?
Quando alguém é demitido por justa causa, a empresa basicamente está afirmando que o empregado cometeu algum ato grave e, por isso, foi...
David Battisti Jacob
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Rescisão Contratual por Acordo Entre as Partes!!!
A reforma Trabalhista trouxe a previsão legal de um acordo de desligamento entre as partes beneficiando ambas. Ligue agora clicando...
David Battisti Jacob
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10 Mudanças Importantes da Reforma Trabalhista
As novidades trazidas pela reforma trabalhista foram muitas, e precisamos conhecer a fundo quais são seus impactos para empresas e...
David Battisti Jacob
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Férias fracionadas e a nova lei trabalhista!!!
A CLT prevê o direito a todos os empregados de ter um período de férias remuneradas de 30 dias a cada 12 meses de contrato de trabalho....
David Battisti Jacob
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Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Trabalhadores quando são submetidos a situações de grave descumprimento da lei podem acionar a justiça e garantir os direitos na...
David Battisti Jacob
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Os direitos dos trabalhadores quando a empresa fecha as portas!!!
Caso ocorra a extinção ou a decretação de falência da empresa os contratos de trabalho são imediatamente terminados. Ligue agora clicando...
David Battisti Jacob
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O que fazer se o empregador não está depositando o FGTS?
Por lei, as empresas devem depositar 8% do salário do empregado em conta vinculada, isso é um direito do trabalhador e não deve ser...
David Battisti Jacob
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O que são os alimentos gravídicos!!!
É uma Garantia resguardada em lei, o direito à cobrança de alimentos e também outras despesas com a gestação... Ligue agora clicando...
David Battisti Jacob
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Atraso na entrega de imóvel não enseja pagamento de valor por lucros cessantes se ...
Segundo entendimento do STJ, no Resp. 1.823.341, o atraso na entrega de imóvel na data prevista não enseja pagamento de valor por lucros...
Roberto Ponath
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Resolução de Contrato de Compra e venda de Imóvel, por Culpa da Vendedora, Direito a Arras...
Segundo decisão do STJ, no Resp. 1648602, quando o vendedor descumpre o pacto, decorrendo daí a resolução do contrato, nasce o direito do...
Roberto Ponath
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Créditos ou valores recebidos após o divórcio, podem ser partilhados?
Existe uma questão, que muitas vezes passa desapercebida aos separandos, no momento da separação do casal, seja a união regida pelo...
David Battisti Jacob
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