David Battisti Jacob
Quem abandona o lar perde o direito à pensão alimentícia?
Uma das maiores dúvidas no Direito de Família é quando o assunto é abandono de lar: O que é Abandono do Lar? Ligue agora clicando aqui!!!...
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Tenho direito aos bens se me separar de uma união homoafetiva?
Partindo do princípio de que não foi estabelecido outro regime de bens, aplica-se ao relacionamento as regras da comunhão parcial de...
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O que são os alimentos gravídicos!!!
É uma Garantia resguardada em lei, o direito à cobrança de alimentos e também outras despesas com a gestação... Ligue agora clicando...
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Créditos ou valores recebidos após o divórcio, podem ser partilhados?
Existe uma questão, que muitas vezes passa desapercebida aos separandos, no momento da separação do casal, seja a união regida pelo...
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Ação revisional de alimentos!
O art. 1699, do Código Civil preceitua que, “Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na...
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Testamento Particular!
Testamento é o ato pelo qual a pessoa dispõe de seu patrimônio e estabelece providências de caráter pessoal ou familiar, para que tudo...
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Efeitos produzidos pelo regime da separação obrigatória de bens e separação convencional de bens... Ligue agora clicando aqui!!! No...
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Previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, a pensão alimentícia é um direito que garante a parentes, cônjuges ou...
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Direito de visitação do pai, um direito da criança que deve ser respeitado, pois este direito é principalmente para os filhos e também...
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Impenhorabilidade do Bem de Família, e suas Exceções!!!
A Lei 8009/90, foi criada no intuito de proteger a família, institui e regulamenta a impenhorabilidade do bem de família. Ligue agora...
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O divórcio judicial ou em cartório (divórcio extrajudicial) é o meio pelo qual ocorre a dissolução do casamento, que poderá ser pedido...
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Você Está Procurando Por: Divórcio Litigioso, Divórcio Amigável, Divórcio Judicial ou Extrajudicial?
Podemos te ajudar a se Divorciar. Procedimentos: 1. Consulte um advogado especialista em direito de família para você receber as...
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